Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O projeto "Samba na Roda" é um projeto cultural financiado pela Lei Paulo Gustavo, através do edital PNAB Brasil, realizado em Jundiaí, São Paulo. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes informações quando você se inscreve no projeto:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (WhatsApp)
• Informações sobre como conheceu o projeto
• Disponibilidade para participar das atividades
• Consentimento para comunicação via WhatsApp

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Processar sua inscrição no projeto
• Comunicar informações sobre as atividades do projeto
• Enviar confirmações e atualizações via WhatsApp (com seu consentimento)
• Organizar as turmas e atividades
• Cumprir obrigações legais relacionadas ao projeto cultural
• Gerar relatórios estatísticos para os órgãos financiadores

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou por autoridades competentes
• Para cumprir obrigações de prestação de contas aos órgãos financiadores do projeto
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do projeto (sob acordos de confidencialidade)

5. Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos:

• Criptografia para transmissão de dados
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento regular de segurança
• Backup seguro de dados

6. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação dos dados pessoais (quando aplicável)
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informações sobre o uso compartilhado de dados

7. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, incluindo:

• Durante a execução do projeto (2025)
• Por até 5 anos após o término do projeto para fins de prestação de contas
• Conforme exigido por lei ou regulamentação aplicável

8. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode usar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Estes são usados para:

• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso do site
• Melhorar a funcionalidade do site

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do nosso site ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco:

11. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: Para comunicações via WhatsApp e marketing
• Execução de contrato: Para processar sua participação no projeto
• Cumprimento de obrigação legal: Para prestação de contas aos órgãos financiadores
• Interesse legítimo: Para organização e gestão do projeto cultural